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ICMS/MG: NF-e indisponibilidade e contingência

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e: Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.02b - PAA

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita adia cronograma de destaque de impostos da reforma tributária

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Curitiba: CGIBS e Receita Federal prorrogam destaque obrigatório do IBS e CBS nas notas fiscais de serviços

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Belo Horizonte: NFS-e Nacional: novo cronograma de obrigatoriedade dos campos de IBS/CBS

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Cronograma para adequação da NFS-e

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo libera gasoduto da Petrobras para baratear gás industrial

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: Contribuintes têm até amanhã, sexta-feira (31), para pagar a segunda parcela do IPTU e aderir ao REFISTHE 2026

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Contribuintes poderão negociar dívidas de ISS com até 95% de desconto a partir do dia 1º

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFC-e: Nota Técnica 2023.003 v1.30 altera regras de validação

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Transferência de Crédito Acumulado para Contribuinte Sistemista

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Importação de Mercadorias - TTD - Vedação para (Leites, Doces de Leite e Bebidas Lácteas)

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ST: SP e RS revogam Protocolo ICMS no segmento de rações tipo “Pet” a partir de 01/08/2026

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Desembaraço de mercadoria em outra UF com aplicação do diferimento do ICMS - DUIMP

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros