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ICMS/RN - Estado irá reduzir pela metade ICMS do diesel para o setor de transporte, aguardando publicação de Decreto

24 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE - ACOMPANHAMENTO PORTAL SIGET

24 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE - Bilhete de Passagem Eletrônicos (BP-e) – Suspensão Regra de Validação

24 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR - Com regulamentação, contribuinte com ICMS retido na substituição tributária poderá ter imposto a complementar, ressarcir ou recuperar

24 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES - Governo do Estado simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS

24 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS - Prazo para a aplicação da NT 2016.003 v.1.70 que divulgou nova tabela de NCM vigente está chegando

23 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS - A partir de 07/07/2020, a consulta completa da NF-e no Portal Nacional estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico

23 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE - Suspensão das regras de validação da ANTT: Covid-19

23 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

23 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG - Decreto 47.986 institucionaliza o Visto Eletrônico do Fisco

23 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG - Doações de produtos e dinheiro para combate à covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas Gerais

16 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO - DRF de Rio Verde autua transporte de bovinos em situação fiscal irregular

16 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA - Sefaz orienta contribuinte a solicitar restituição de imposto via e-mail

16 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS - STF PROFERIU DOIS VOTOS CONTRA A COBRANÇA ANTECIPADA DE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - PROCESSO AINDA EM VOTAÇÃO

12 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO - Governo intensifica combate à sonegação fiscal para dirimir queda na arrecadação

10 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros