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ICMS/RO - Rondônia Institui PMPF - Preço Médio Ponderado a consumidor Final

12 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI - Aplicação pública “exportarNFe” foi desativada

12 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA - Estado amplia valores do Nota Legal repassados para entidades beneficentes

12 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO - Decreto beneficia atacadistas goianos

12 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP - Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes

12 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentos

8 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ PB - Suspensão da Inscrição Estadual para contribuintes que não realizarem o credenciamento no DT-e até 09/08/2019

7 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento lança novo Portal de Legislação Tributária

5 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE - Valores mínimos - PRODEPE

5 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA - O BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) será obrigatório a partir de 01.01.2020

31 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS - RN / Contribuintes beneficiários do PROADI devem requerer suas adesões até 26/08

31 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR - Redução no ICMS deve aumentar voos regionais no Paraná

30 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS - MT / Projeto que regulariza incentivos fiscais é aprovado pela Assembleia Legislativa

30 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001

25 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE - Contribuintes podem parcelar débitos com o Fisco pela internet

24 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros