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IPVA/PI: Publicada no Piauí Lei que garante isenção do IPVA para PcD’s e motoristas de aplicativos

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Segunda fase de dispensa da DIME tem prazo de adesão até 31 de maio em Santa Catarina

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Prazo de adesão ao Refis RJ termina nesta quarta-feira, dia 8 de abril

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: SEFAZ-PB comunica novas validações de emissão da NFC-e sem CPF ou CNPJ acima de R$ 500,00

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Sistema de emissão de DUA volta a operar para pagamento de ICMS e ITCMD

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz-CE publica agenda tributária de abril a junho

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: IPVA 2026: vencimento da quarta parcela inicia nesta quinta-feira

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica BP-e TA 2025.002 - RTC v.1.06a

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Refis Vitória 2026: último mês para renegociar sua dívida com desconto de até 100% em juros e multa

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Pagamento do ISS Fixo em cota única garante desconto de 5

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/São Paulo: Reforma Tributária: informações sobre consultas de NFS-e e NFTS

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros