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Comissão aprova proibição de benefício fiscal para empresas que usam leite importado

15 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 31 de janeiro

12 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCMD/AM: Sefaz notifica contribuintes de ITCMD sobre recolhimento do imposto

12 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Caiado lança Portal de Autorregularização para contribuintes de ICMS

11 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS sobre a energia elétrica durante este ano

11 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Redução de imposto e ambiente positivo incentivam novos empreendedores no coração da Rota Bioceânica

11 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Dispensada Obrigatoriedade de Apresentação do Registro 1601 da EFD pela SEF/MG

11 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFF do Produtor Rural liberada para o estado do Pará

11 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.70

10 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RO: A versão 3.00 do Conhecimento de Transporte Eletrônica (CTe) será extinta e perderá vigência

10 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Mudança no ICMS que beneficia atacadistas e varejistas baianos já está em vigor

10 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Implantação do módulo MEI da NFF

9 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Governo do Tocantins mantém redução da base de cálculo do ICMS para empresas do Simples Nacional

9 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

TO: Declaração anual do rebanho deve ser feita até dia 31 de janeiro

9 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MA: SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares

9 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros