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ICMS: Alterada a relação de empresas beneficiárias de regime especial para a movimentação de paletes e de contentores 2 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado ratificação de convênios que tratam de benefícios fiscais, parcelamento de débitos, substituição tributária, entre outros 2 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CNPJ: Baixa de inscrição das entidades vinculadas à realização, no Brasil, de Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 2 ago 2016 - Contabilidade / Societário
Impostos e Contribuições Federal: Mudança do reconhecimento das variações monetárias alteradas as regras 2 ago 2016 - IR / Contribuições
Trabalho: publicadas regras referentes a autodeclaração da Lei nº 12.990/2014 prestada por candidatos ao provimento de vagas em concursos públicos 2 ago 2016 - Trabalho / Previdência
Reduzida multa imposta a empresa que não pagou vale-pedágio 1 ago 2016 - IR / Contribuições
ICMS-PE: Fundo estadual de equilíbrio fiscal (FEEF) regulamentação 1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Contribuinte com bens no exterior pode antecipar recursos para pagar tributos 1 ago 2016 - IR / Contribuições
ICMS-SP: Operações de circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre alterados os prazos para cumprimento de obrigações acessórias 1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Operações de circulação de energia elétrica alterados os prazos para emissão de documentos fiscais 1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética alterada a pauta para cálculo com efeitos a partir de 1º.08.2016 1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos divulgada a base de cálculo 1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ABONO SALARIAL - Trabalhadores poderão consultar sobre o PIS/Pasep ano-base 2014 pela internet 1 ago 2016 - Trabalho / Previdência
Imposto de Renda: Norma sobre Declaração CBE para ativos no exterior não declarados é atualizada 1 ago 2016 - IR / Contribuições
Contabilidade: Divulgado procedimento contábil sobre provisão passiva para garantias financeiras 1 ago 2016 - Contabilidade / Societário