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Prorrogados prazos de vencimento do Simples e Simei em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais, atingidos por chuvas intensas em fevereiro/2026

12 mar 2026 - Simples Nacional

ICMS/ES: MEIs com atividades sujeitas ao ICMS deverão ter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais eletrônicos a partir de 1º de abril

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do setor

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Vitória: IPTU 2026 pode ser pago com desconto até o próximo dia 23 de março

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Atenção contribuinte de Vitória: participe do Refis 2026 e não deixe para a última hora!

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Velho: Comunicado de Manutenção Programada

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Luiz Marinho defende redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas semanais

11 mar 2026 - Trabalho / Previdência

IPTU/Porto Alegre: Contribuintes que perderam o prazo do IPTU devem aguardar até 16 de março para emitir nova guia

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo do Brasil e entidades renovam pacto para fortalecer a cafeicultura no Espírito Santo

11 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária/Natal: SEFIN Natal informa sobre a migração da emissão de NFS-E para o Emissor Nacional a partir de 1º de maio de 2026

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Mato Grosso: Procon inicia fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá e reforça proteção ao consumidor

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simulador do MDIC apoia operadores na migração para a Declaração Única de Importação (Duimp)

11 mar 2026 - Comércio Exterior

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

11 mar 2026 - Trabalho / Previdência

ISS/Aracaju: Empresários têm até esta terça-feira para garantir desconto na licença de funcionamento em Aracaju

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placa final 1 vence nesta quinta-feira, 12/3

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros