Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Notícia Siscomex Importação Nº 35/2026

4 mai 2026 - Comércio Exterior

Notícia Siscomex Exportação Nº 15/2026

4 mai 2026 - Comércio Exterior

Governo define regras para cotas e garante aplicação do Acordo Mercosul–União Europeia

4 mai 2026 - Comércio Exterior

Lei regulamenta atividade do profissional da dança

4 mai 2026 - Trabalho / Previdência

Pedágio eletrônico: entenda as regras para regularização de multas

4 mai 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Governo regulamenta cobrança da CBS e do IBS

4 mai 2026 - IR / Contribuições

ANP regulamenta cálculo para importação do gás liquefeito de petróleo

4 mai 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Multas a empresas que descumprirem reforma tributária começam em 2027

4 mai 2026 - IR / Contribuições

Dólar cai para R$ 4,95 e fecha no menor valor em dois anos

4 mai 2026 - Comércio Exterior

Receita Federal disponibiliza Painel Receita para empresas

4 mai 2026 - IR / Contribuições

Petrobras reajusta querosene de aviação em 18% e mantém parcelamento

4 mai 2026 - IR / Contribuições

SEFAZ/MT: Novo portal de serviços da Secretaria de Fazenda unifica e melhora acesso para o cidadão

30 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários em processo de recuperação judicial até o dia 26/06

30 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: REFIS do ICMS é prorrogado até dia 26/06

30 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 12.1.2 do Programa da ECF

30 abr 2026 - IR / Contribuições