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ICMS/ES - Obrigatoriedade de utilização do Manifesto de Documento Fiscais Eletrônico (MDF-e) já está valendo

14 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em março

13 jul 2020 - Trabalho / Previdência

INSS divulga renda média dos benefícios pagos em junho/2020

13 jul 2020 - Trabalho / Previdência

PGD Dirf 2021): Leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

10 jul 2020 - IR / Contribuições

Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

10 jul 2020 - IR / Contribuições

PRONAMPE: É vedada sua destinação para distribuição de lucros

10 jul 2020 - Simples Nacional

Auxílio Emergencial tem calendário de pagamento divulgado

10 jul 2020 - Trabalho / Previdência

FGTS: CAIXA divulga orientações sobre o parcelamento de FGTS da Medida Provisória nº 927/2020

9 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Auxílio Emergencial indeferido poderá ser contestado pela Defensoria Pública através de plataforma de contestação extrajudicial

9 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Lei nº 14023/2020 determina que empregadores e contratantes adotem medidas de proteção para profissionais essenciais

9 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Publicação da Versão 6.0.5 do Programa da ECF

9 jul 2020 - IR / Contribuições

Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresas

9 jul 2020 - IR / Contribuições

Empregado aposentado – Lei nº 14020/2020

8 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Parcelamento do FGTS junto à Caixa

8 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Atendimento remoto do INSS é prorrogado e retorno gradual ocorre a partir de 03 de agosto

8 jul 2020 - Trabalho / Previdência