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15 jul 2020 - Trabalho / Previdência

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15 jul 2020 - Trabalho / Previdência

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15 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA - Sefaz prorroga até 24/08 validade das certidões negativas de débitos

15 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE - Sefaz retorna atendimento presencial integral nos postos fiscais do Interior

15 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC - Sistema de Administração Tributária estará em manutenção no próximo sábado, 18

15 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão

15 jul 2020 - Trabalho / Previdência

eSocial: Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes

15 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Receita Federal adia prazo de entrega da ECF para 30 de setembro

15 jul 2020 - IR / Contribuições

COVID- Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

14 jul 2020 - IR / Contribuições

PORTARIA AUTORIZA A RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA

14 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

14 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Decreto prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial

14 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Decreto nº 10422/2020 prorroga os prazos dos acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada de trabalho

14 jul 2020 - Trabalho / Previdência

ICMS/PR - Receita Estadual notifica estabelecimentos sobre recolhimento de ICMS-ST na venda de medicamentos com bonificação

14 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros