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COVID- Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

14 jul 2020 - IR / Contribuições

PORTARIA AUTORIZA A RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA

14 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

14 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Decreto prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial

14 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Decreto nº 10422/2020 prorroga os prazos dos acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada de trabalho

14 jul 2020 - Trabalho / Previdência

ICMS/PR - Receita Estadual notifica estabelecimentos sobre recolhimento de ICMS-ST na venda de medicamentos com bonificação

14 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES - Obrigatoriedade de utilização do Manifesto de Documento Fiscais Eletrônico (MDF-e) já está valendo

14 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em março

13 jul 2020 - Trabalho / Previdência

INSS divulga renda média dos benefícios pagos em junho/2020

13 jul 2020 - Trabalho / Previdência

PGD Dirf 2021): Leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

10 jul 2020 - IR / Contribuições

Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

10 jul 2020 - IR / Contribuições

PRONAMPE: É vedada sua destinação para distribuição de lucros

10 jul 2020 - Simples Nacional

Auxílio Emergencial tem calendário de pagamento divulgado

10 jul 2020 - Trabalho / Previdência

FGTS: CAIXA divulga orientações sobre o parcelamento de FGTS da Medida Provisória nº 927/2020

9 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Auxílio Emergencial indeferido poderá ser contestado pela Defensoria Pública através de plataforma de contestação extrajudicial

9 jul 2020 - Trabalho / Previdência