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PGFN - Coronavírus: medidas adotadas - Republicação

30 jul 2020 - IR / Contribuições

ICMS/MG - Pulicada Resolução 5.379/20 que altera datas de obrigatoriedade da NFC-e

30 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF - Débitos em dívida ativa já podem ser parcelados no cartão de crédito

30 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA - Prefeituras podem requerer por e-mail da Sefaz-Ba relatórios do IVA

30 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE - Governador sanciona lei que dispensa o pagamento do FEEF até o fim do ano

30 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - Governador e Sefaz apresentam Reforma Tributária RS em debate virtual do Congresso em Foco

30 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES - Governo do Estado assina decreto que regulamenta parcelamento do ITCMD

30 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br - Acesso direto até 31/08/2020.

29 jul 2020 - IR / Contribuições

Atendimento remoto do INSS fica prorrogado até 21 de agosto

29 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Publicação da Versão 6.0.6 do Programa da ECF

29 jul 2020 - IR / Contribuições

INSS dispensa cadastramento prévio para prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais

28 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020

28 jul 2020 - Simples Nacional

Ministério da Economia estabelece procedimentos para registro de sindicatos

27 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Regras de atendimento ao público durante a pandemia do coronavírus são alteradas pelo INSS

27 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio

27 jul 2020 - Trabalho / Previdência