Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Vai à sanção criação de adicional da CSLL para multinacionais instaladas no Brasil

20 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Refis 2024 é prorrogado e contribuintes terão até o dia 30 de dezembro para regularizar débitos

19 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Governador assina decreto e inclui setor de transporte de cargas no parcelamento do ICMS de dezembro

19 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: De trigo a painéis de madeira: Paraná prorroga benefícios fiscais para incentivar negócios

19 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: APLICAÇÃO DO DIFERIMENTO DO ICMS NAS IMPORTAÇÕES EM PORTOS DE OUTRAS UF É PRORROGADO ATÉ 31.05.2025

19 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

19 dez 2024 - Comércio Exterior

MDIC edita portaria para regulamentar a autocertificação para exportação

19 dez 2024 - Comércio Exterior

Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

19 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Contribuinte tem até 31 de janeiro para informar a “opção pela tributação na transferência de mercadoria"

19 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AC: Governo do Acre facilita acesso ao benefício de redução de ICMS para bares, restaurantes e similares

19 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/CE: IPVA 2025 terá redução média de 2,45%; confira calendário de pagamentos

19 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de novembro/2024 podem ser entregues até o dia 24/12

19 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e B3 anunciam ferramenta inédita para calcular imposto de renda

19 dez 2024 - Trabalho / Previdência

Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025.

19 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova regras de prevenção e solução consensual de conflitos tributários

19 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros