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Feriado Prolongado: Direitos e Deveres dos Trabalhadores e Empregadores 16 abr 2025 - Trabalho / Previdência
Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF 16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01 16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Teste piloto para uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Bolívia 16 abr 2025 - Comércio Exterior
ICMS/SC: CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DO CT-e (mod. 57) 16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: ESTADO DESCONTINUARÁ O CF-e/SAT A PARTIR DE 01.01.2026 16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
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ICMS/SE: Secretaria da Fazenda realiza operação de combate à sonegação em Propriá 15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Receita Estadual oportuniza a regularização de divergências a contribuintes do Simples Nacional do setor varejista 15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Arquivos da DIEF de março/2025 podem ser entregues até o dia 24/04/2025 15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Secretaria da Fazenda anuncia alterações que facilitam emissão de certidão negativa de débitos fiscais estaduais 15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
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Governo atualiza tabela do IR e garante isenção até dois salários mínimos 15 abr 2025 - IR / Contribuições
Anvisa suspende temporariamente integração com o Portal Único Siscomex para importação de alimentos 15 abr 2025 - Comércio Exterior