Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação

23 jul 2025 - Comércio Exterior

Receita libera nesta quinta (24) consulta ao 3º lote de restituição

23 jul 2025 - IR / Contribuições

ICMS/ES: Governo institui comitê para analisar impactos de tarifas dos EUA sobre economia do Espírito Santo

22 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 11.3.1 do programa da ECF

22 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Certificados de Origem Digitais (COD) devem ser apresentados pelo Portal Único Siscomex a partir de 18 de julho de 2025.

22 jul 2025 - Comércio Exterior

Decreto que regulamenta o programa BR do Mar possibilitará redução dos custos logísticos em R$ 19 bilhões por ano

21 jul 2025 - Comércio Exterior

Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF

21 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama

21 jul 2025 - Comércio Exterior

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

21 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

21 jul 2025 - Trabalho / Previdência

ICMS/PR - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL - MERCADORIAS ILÍCITAS

21 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Prefeitura de Vitória oferece oportunidade de autorregularização

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual cria equipe para qualificar arrecadação de ITCD e promover regularização

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: DARE pré-preenchido pode ser usado para pagar ICMS que vence na segunda-feira

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicadas Novas Versões das Notas Técnicas com Alterações no CT-e, BP-e, NF3-e, NFCom, MDF-e e CT-e OS

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros