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FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de dezembro de 2021 são divulgados pela CAIXA

6 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Já estão disponíveis os CE Mercantes para a elaboração de Duimp no ambiente de treinamento do Portal Único

6 dez 2021 - Comércio Exterior

Lançada nova versão do app MEI

3 dez 2021 - Simples Nacional

Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei

3 dez 2021 - IR / Contribuições

Balança comercial registra novos recordes em novembro e no acumulado do ano

2 dez 2021 - Comércio Exterior

Câmara de Comércio Exterior atualiza Nomenclatura Comum do Mercosul de acordo com o Sistema Harmonizado 2022

2 dez 2021 - Comércio Exterior

Ministério da Economia simplifica procedimentos para importações de linhas de produção usadas

2 dez 2021 - Comércio Exterior

IPVA/MT- Governo dará desconto no IPVA para participantes do Programa Nota MT

2 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema

2 dez 2021 - IR / Contribuições

ICMS/ES - Governador sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no Espírito Santo

1 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES - Governo autoriza utilização de ‘Danfe Simplificado – Etiqueta’ na venda a varejo

1 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RJ - Estado do Rio divulga calendário do IPVA 2022

1 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR - Governo mantém parcelamento do IPVA 2022 em até 5 vezes e divulga o calendário

1 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portarias da Secex aumentam a segurança jurídica das investigações de defesa comercial

30 nov 2021 - Comércio Exterior

FAP - último dia para apresentar a contestação

30 nov 2021 - Trabalho / Previdência