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INSS descentraliza análise da Compensação Previdenciária

21 mar 2022 - Trabalho / Previdência

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS SIMPLES NACIONAL - LC 193/2022

21 mar 2022 - Simples Nacional

Receita Federal informa que publicará portaria autorizando o desenvolvimento de APIs para integração entre sistemas da RFB como e-CAC, PGDAS-D e SIME

21 mar 2022 - IR / Contribuições

Portaria autoriza a solicitação eletrônica de serviços disponibilizados pelo e-CAC

21 mar 2022 - Trabalho / Previdência

Medida Provisória altera regras para o desconto de empréstimos consignados em benefícios previdenciários

18 mar 2022 - Trabalho / Previdência

Publicado Decreto 10999/2022 que dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social

18 mar 2022 - Trabalho / Previdência

Estabelecidas as diretrizes sobre a análise dos requerimentos de compensação previdenciária

18 mar 2022 - Trabalho / Previdência

Prorrogada suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional

18 mar 2022 - Trabalho / Previdência

MEDIDA PROVISÓRIA AUTORIZA SAQUE DE FGTS LIMITADO A R$1.000,00

18 mar 2022 - Trabalho / Previdência

Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

18 mar 2022 - Simples Nacional

RAIS - Declaração do ano-base 2021

18 mar 2022 - Trabalho / Previdência

Prefeitura de São Paulo fixa prazo para entrega da DSUP (Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais)

17 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

AC - Governo mantém obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados

17 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI - CORRELAÇÃO PARA A NOVA TIPI QUE ENTRARÁ EM VIGOR EM 01/04/2022

17 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

João Pessoa - Contribuinte tem até 31 de março para pagar ITBI com 30% de desconto

16 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros