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Seguridade Social aprova ampliação de trabalho voluntário 17 dez 2010 - Trabalho / Previdência
ICMS-Nacional: Confaz aprova diversos Ajustes Sinief e Convênios ICMS 17 dez 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Nacional- ICMS e ISS : Comitê Gestor divulga os sublimites de receita bruta do Simples Nacional para 2011 17 dez 2010 - Simples Nacional
Dedução de hora extra quitada não pode ser calculada mês a mês 17 dez 2010 - Trabalho / Previdência
Sebrae/PR alerta empreendedores individuais para obrigatoriedade de declaração do Simples Nacional 17 dez 2010 - Simples Nacional
Receita vai abrir delegacia para investigar ricos 17 dez 2010 - IR / Contribuições
Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes 17 dez 2010 - Trabalho / Previdência
Empresa que não repassava pensão alimentícia ao beneficiário é condenada por danos materiais e morais 17 dez 2010 - Trabalho / Previdência
ICMS-MG: Minas Gerais altera a tributação de leite UHT a partir de 1º.02.2011 17 dez 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
DMED - Baixadas novas disposições sobre a apresentação da declaração 17 dez 2010 - IR / Contribuições
ICMS-SC: Governador anuncia parcelamento do ICMS de dezembro 17 dez 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo estabelece procedimentos para concessão de seguro-desemprego ao pescador artesanal 17 dez 2010 - Trabalho / Previdência
Normas Contábeis: CVM aprova pronunciamentos contábeis 17 dez 2010 - Contabilidade / Societário
ICMS-RJ: Alerj aprova texto da prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza 16 dez 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPI: Prorrogada a redução de alíquotas do IPI para veículos de transporte, bens de capital e s materiais de construção 16 dez 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros