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Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização 18 mai 2012 - Trabalho / Previdência
ICMS-RN: PROADI prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS 17 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas 17 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aviso prévio em casa: intenção de prorrogar o prazo é inválida 17 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Aviso Prévio Proporcional - Nota Técnica CGRT/SRT/MTE no. 184/2012 17 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Atestado médico adulterado: conduta não enseja justa causa 17 mai 2012 - Trabalho / Previdência
PIS/COFINS: MF concede nova prorrogação de PIS/Cofins para alguns setores 16 mai 2012 - IR / Contribuições
ICMS-SC: DIME Fazenda atualiza o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico 16 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Não corre prescrição contra trabalhadores menores de 18 anos de idade 16 mai 2012 - Trabalho / Previdência
ICMS-SP: Nota Fiscal Paulista Secretaria da Fazenda e Procon-SP autuam 2.690 contribuintes 16 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aprendizes: contratação deve incluir funções de formação profissional 15 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece vínculo de emprego entre professor de dança e academia 15 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Dano moral: médica é condenada por ofensa de conotação racista 15 mai 2012 - Trabalho / Previdência
ICMS-PR: Parcelamento, com descontos de juros e multas, pode ser solicitado até 9 de julho 15 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Menos de um ano: dispensa perto da aposentadoria gera indenização 15 mai 2012 - Trabalho / Previdência