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Empresa que constrói em terreno próprio não paga ISS

24 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alta de imposto de importados pode render R$ 1,5 bi ao governo

24 fev 2014 - Contabilidade / Societário

CAE pode votar projeto que reduz ônus tributário para microempresas

24 fev 2014 - Simples Nacional

Comissão mista fará debates sobre mudanças em regras contábeis e tributárias

24 fev 2014 - Contabilidade / Societário

Receita anuncia as regras do Programa de Imposto de Renda 2014

24 fev 2014 - IR / Contribuições

Sindicato pode substituir trabalhadores para postular direitos previstos nos acordos coletivos

24 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Turma defere multa do artigo 477 da CLT em caso de reversão de justa causa

24 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Lavadeira autônoma que lavava em casa uniformes dos empregados consegue indenização pelos gastos com energia

24 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Gravidez iniciada durante aviso prévio gera direito à estabilidade provisória

24 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Transportadora de valores indenizará motorista por lesão na coluna

21 fev 2014 - Trabalho / Previdência

Metalúrgico não consegue receber aviso prévio proporcional retroativamente

21 fev 2014 - Trabalho / Previdência

ICMS-RJ: Concedido diferimento do ICMS na importação de bens posteriormente sujeitos à alíquota interestadual de 4%

21 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RFB aprova o programa “Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira” para 2014

21 fev 2014 - IR / Contribuições

RFB aprova para o ano-calendário 2014 o programa “Livro Caixa da Atividade Rural”

21 fev 2014 - IR / Contribuições

Aplicativo “Ganhos de Capital” referente ano-calendário 2014 é aprovado

21 fev 2014 - IR / Contribuições