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JT invalida norma coletiva pela qual ponto só deve ser registrado depois que trabalhadores vestem uniforme

9 abr 2014 - Trabalho / Previdência

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

9 abr 2014 - Trabalho / Previdência

Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo afirmando que não tem empregados

9 abr 2014 - Trabalho / Previdência

Câmara pode votar regulamentação da emenda das domésticas nesta semana

9 abr 2014 - Trabalho / Previdência

Ministro abre Oficina de Disseminação do eSocial

9 abr 2014 - Trabalho / Previdência

Empresas se isentam de responsabilidade em acidente em que cozinheira perdeu dedo

8 abr 2014 - Trabalho / Previdência

Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN

8 abr 2014 - Trabalho / Previdência

Sefaz da Bahia torna inaptos 930 contribuintes que eram MEI indevidamente

8 abr 2014 - Simples Nacional

ICMS-PE: Alterada o sistema especial de tributação relativo a produtos considerados componentes da cesta básica

8 abr 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-CE: Substituição Tributária divulgado os valores para base de cálculo nas operações com sorvetes

8 abr 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Paraná faz diversas alterações na legislação do ICMS

8 abr 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

A 23 dias do prazo final, 20 milhões de pessoas não entregaram declaração do IR

8 abr 2014 - IR / Contribuições

Médicos sem inscrição no Conselho Regional de Medicina

8 abr 2014 - Trabalho / Previdência

Benefício INSS - Antecipação do Pagamento para Beneficiários de Pedro Canário - ES

8 abr 2014 - Trabalho / Previdência

Cronograma da restituição do IRPF 2014

8 abr 2014 - IR / Contribuições