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DCTF referente ao mês de maio de 2014 16 jul 2014 - IR / Contribuições
Cobrança Especial Simples Nacional 16 jul 2014 - Simples Nacional
Empregada que apresentou lesões de acidente de trânsito como sendo causadas pelo trabalho é condenada por má fé 16 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Tempo gasto em percurso e fila do refeitório não caracteriza hora extra por ausência de intervalo 16 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas 16 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial 16 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Câmara aprova 30 horas semanais de trabalho para psicólogos 16 jul 2014 - Trabalho / Previdência
CCJ aprova proposta que garante estabilidade no emprego à mãe adotante 15 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial 15 jul 2014 - Trabalho / Previdência
ICMS-MG: Substituição tributária alterados os preços médios ponderados para cálculo nas operações com rações secas 15 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Parcelamento débitos administrados pelas autarquias e fundações públicas federais, regulamentado 15 jul 2014 - IR / Contribuições
Parcelamento do IRPJ e da CSLL sobre lucros de coligadas no exterior, alterada Portaria 15 jul 2014 - IR / Contribuições
Norma Regulamentadora n°16 – Texto Básico para Consulta Pública 15 jul 2014 - Trabalho / Previdência
INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Julho 15 jul 2014 - Trabalho / Previdência
JT mantém justa causa aplicada a empregado por faltas injustificadas ao trabalho 15 jul 2014 - Trabalho / Previdência