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Simples” abre caminho mas nem sempre é vantagem

19 ago 2014 - Simples Nacional

Confaz pede adiamento da reforma do ICMS

19 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto acaba com contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

19 ago 2014 - Trabalho / Previdência

JT é incompetente para julgar complementação da aposentadoria em processo com sentença proferida após 20/02/13

19 ago 2014 - Trabalho / Previdência

É legítima a alteração de jornada de turno ininterrupto de revezamento para turno fixo

19 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Configuração de assédio moral gera indenização de R$100 mil

19 ago 2014 - Trabalho / Previdência

TST não reconhece horas extras com base em dados de GPS

19 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Projeto permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria

19 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Mantido bloqueio de verbas da União para pagamento de dívida de empresa de publicidade

18 ago 2014 - Trabalho / Previdência

TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado do Bradesco

18 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Município de Tupã (SP) reintegrará pintor demitido sem justa causa

18 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Alterada a norma sobre compensação de tributos no âmbito da Receita Federal

18 ago 2014 - IR / Contribuições

Sudene e Sudam: Prorrogado o prazo para aplicação de benefícios fiscais

18 ago 2014 - IR / Contribuições

Portaria que disciplina o parcelamento de débitos reaberto pela Lei 12.996 é alterada

18 ago 2014 - IR / Contribuições

Inscrição em Dívida Ativa da União - Débitos do Simples Nacional

18 ago 2014 - Simples Nacional