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Trabalhador consegue restabelecer justiça gratuita suspensa por erro no exame de contracheque

1 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Refis da Copa: Disciplinado o parcelamento de débitos da Lei 12.996

1 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DCTF: Alterada a data de entrega da DCTF referente a opção da Lei 12.973

1 ago 2014 - IR / Contribuições

Simples Nacional: Prorrogado o prazo do Simples Nacional para contribuintes de Rio Negro (PR)

1 ago 2014 - Simples Nacional

ICMS-MG: Tratamento tributário aplicável às operações com arroz.

1 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Previdência Social - Renda média dos benefícios no mês de Julho

1 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Nova Nota Fiscal Eletrônica passa a vigorar a partir de sexta-feira

1 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Convênio visa reduzir alíquotas do ICMS

1 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional deve ser sancionada sem vetos nos pontos essenciais

1 ago 2014 - Simples Nacional

Programa criado para beneficiar mães ainda não é adotado pela maioria das empresas

1 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Turma confirma impenhorabilidade de valores a serem recebidos por sócio-executado em ação trabalhista

1 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico

1 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Embrapa pagará horas de deslocamento para local só acessível por transporte alternativo

1 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Incentivos fiscais são um dos principais pontos de divergências entre os estados

1 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: substituição tributária alteradas as disposições sobre registro do ICMS devido por ST

31 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros