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Novas empresas de tecnologia podem ficar isentas de impostos federais

28 jul 2014 - Simples Nacional

JT reconhece relação de emprego diretamente entre cuidadora e idosos, excluindo familiares

28 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Reclamante que reteve ferramentas de trabalho por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado

28 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Sendas pagará verbas rescisórias em pedido de demissão sem assistência sindical

28 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago

28 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras

28 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Proposta simplifica uso do FGTS no caso de desastre natural

28 jul 2014 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Escrituração Fiscal Digital – EFD obrigatoriedade contribuintes dispensados da GIA

25 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Turma afasta obrigatoriedade de pagamento de pensão por dano material em parcela única

25 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Presidente do TST explica alterações recursais na JT

25 jul 2014 - Trabalho / Previdência

ICMS-CE: Ceará dispôs sobre a obrigatoriedade da emissão da NF-e

25 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Apresentação eSocial

25 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Divulgados códigos do Darf para o parcelamento de débitos reaberto pela Lei 12.996/2014

25 jul 2014 - IR / Contribuições

Ministério da Previdência Social- Acordo Internacional Brasil e Canadá

25 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Produtores de cerveja artesanal na Serra comemoram redução do ICMS

25 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros