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ICMS-SC: Regulamentado o imposto nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes

4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Gaúchos optantes pelo Simples Nacional são instruídos quanto ao preenchimento da DeSTDA

4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária nova listagem de mercadorias

4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PIS/COFINS: Programa de Inclusão Digital Medida Provisória nº 690/2015 que revogava é convertida em lei

4 jan 2016 - IR / Contribuições

Sped-Fiscal: Alteradas disposições sobre as especificações técnicas da EFD

4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalho: feriados nacionais para o ano de 2016

4 jan 2016 - Trabalho / Previdência

IPI: Bebidas quentes divulgada lei que trata da incidência

4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Alterado dispositivos sobre tributação e partilha do ICMS em operação interestadual envolvendo consumidor final

4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCMD-PR: Regulamentada a nova Lei

4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tabela progressiva mensal para o ano-calendário de 2016

4 jan 2016 - IR / Contribuições

Trabalho: RAIS Ano-base 2015 – entrega de 19/01/2016 a 18/03/2016

30 dez 2015 - Trabalho / Previdência

Trabalho: salário mínimo federal 2016 - R$ 880,00

30 dez 2015 - Trabalho / Previdência

ICMS-ES: Substituição tributária materiais de limpeza benefícios fiscais regulamentação e prorrogação

29 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse

29 dez 2015 - Contabilidade / Societário

ICMS-SP: Substituição tributária de cerveja e chope divulgada a base de cálculo

29 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros