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Trabalho: feriados nacionais para o ano de 2016 4 jan 2016 - Trabalho / Previdência
IPI: Bebidas quentes divulgada lei que trata da incidência 4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Alterado dispositivos sobre tributação e partilha do ICMS em operação interestadual envolvendo consumidor final 4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD-PR: Regulamentada a nova Lei 4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tabela progressiva mensal para o ano-calendário de 2016 4 jan 2016 - IR / Contribuições
Trabalho: RAIS Ano-base 2015 – entrega de 19/01/2016 a 18/03/2016 30 dez 2015 - Trabalho / Previdência
Trabalho: salário mínimo federal 2016 - R$ 880,00 30 dez 2015 - Trabalho / Previdência
ICMS-ES: Substituição tributária materiais de limpeza benefícios fiscais regulamentação e prorrogação 29 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse 29 dez 2015 - Contabilidade / Societário
ICMS-SP: Substituição tributária de cerveja e chope divulgada a base de cálculo 29 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITD- RJ: Aprovada nova Lei 29 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Elevado para 2% o adicional do FECP 29 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Promovidas alterações na Escrituração Fiscal Digital 29 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal define parâmetros para acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes em 2016 29 dez 2015 - IR / Contribuições
DCTF: Receita Federal disponibilizará nova versão 29 dez 2015 - IR / Contribuições