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ICMS-RS: Alterada disposições relativas à solução de consulta formulada por contribuinte 23 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fabricantes de vidro, a partir de 1º.01.2015, podem apropriar crédito presumido 23 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Alterada forma de cálculo do ICMS devido na antecipação tributária a partir de 1º.01.2015 23 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Centrais Sindicais: índices de representatividade 23 dez 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa é condenada por assédio moral praticado contra vendedora 23 dez 2014 - Trabalho / Previdência
ICMS-SP: Excluídos produtos da indústria de processamento de dados sujeitos à alíquota interna de 12% 23 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
DIRF: Alterado termo inicial da obrigatoriedade de assinatura digital da declaração 23 dez 2014 - IR / Contribuições
Profissionais liberais deverão identificar CPF dos titulares que pagaram por prestação de serviço 23 dez 2014 - IR / Contribuições
DSPJ-Inativa: Aprovadas as regras para apresentação da declaração no ano-calendário de 2015 23 dez 2014 - IR / Contribuições
Dmed: Alterada as multas aplicáveis em caso de apresentação da declaração em atraso ou de apresentação com incorreções ou omissões 23 dez 2014 - IR / Contribuições
ICMS-ES: Torna obrigatório o preenchimento do Registro 1400 da EFD a partir de 2015 22 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Salário Mínimo para o Estado do Rio Grande do Sul 2015 22 dez 2014 - Trabalho / Previdência
ICMS-ES: Operações com farinha de trigo prazo indeterminado na aplicação da base de cálculo reduzida 22 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ES: NF-e alterações 22 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Saque do PIS: autorizado para titular ou dependentes inválidos ou com doença grave 22 dez 2014 - Trabalho / Previdência