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MP permite que empresa em dificuldade reduza salário e jornada em até 30%

8 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Salário mínimo comemora 75 anos de vigência com maior valor de compra das três ultimas décadas

8 jul 2015 - Trabalho / Previdência

MTE adquire veículos para Unidade Móvel de Atendimento

7 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Governo cria Programa de Proteção ao Emprego

7 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico

7 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entidades buscam expandir Simples Nacional para organizações sociais

7 jul 2015 - Simples Nacional

IRPF-Simples Nacional: Instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

7 jul 2015 - IR / Contribuições

IPI: Isenção na aquisição de veículos destinados a táxi e a portadores de deficiência prorrogada a vigência

7 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Contribuinte poderá consultar na quarta-feira segundo lote de restituição do IR

7 jul 2015 - IR / Contribuições

Trabalho: Aprovada Versão 2.1 do Manual de Orientação do eSocial

7 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Programa de Proteção ao Emprego

7 jul 2015 - Trabalho / Previdência

ICMS-MA: Orientação sobre obrigatoriedade e emissão de MDF-e

6 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo

6 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalho: seguro-desemprego para o pescador artesanal no Estado do Ceará

6 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Inadimplência de Microempreendedores Individuais pode resultar em cancelamento de registro

6 jul 2015 - Simples Nacional