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Uso de fones de ouvido em call center gera direito a adicional de insalubridade ...o Trabalho da 4ª Região (RS) e reforma parcialmente sentença da juíza... 21 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa ...reclamante recorreu, pedindo a reforma da sentença, para que fossem d... 18 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Só 1% do comércio informa o imposto no cupom fiscal ...nar o governo para uma efetiva reforma tributária e conscientizar o e... 17 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MT: Sefaz prorroga prazo de coordenadas geográficas ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 1.324 imóveis... 6 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Medida Provisória n° 627 à luz do Ibracon ...7, que provocou uma verdadeira reforma na legislação do imposto sobre... 5 fev 2014 - Contabilidade / Societário
Turma confirma indenização a família de mineiro vítima de pneumoconiose ...recorreu ao TST pretendendo a reforma de decisão do Tribunal Regiona... 30 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Bradesco indenizará gerente que transportava valores e foi demitido após assalto Miranda Arantes, decidiu pela reforma do julgado regional após consi... 27 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Família de empregado que morreu ao descumprir ordens fica sem indenização R$ 50 mil. A obra era de reforma de uma residência, e o pedreir... 24 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Divisor 210 deve ser aplicado em jornada 12x36 ...da especial de 12x36 e pediu a reforma da sentença que determinou a a... 13 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Noiva de trabalhador falecido em acidente de trabalho consegue indenização por dano moral reflexo ...s serviços para a conclusão da reforma da câmara frigorífica". O... 3 jan 2014 - Trabalho / Previdência
ICMS: Confaz publica Ato Cotepe, Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS ...onal da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FENAFRA - e autoriza... 12 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal esclarece acerca da retenção na fonte do imposto e das contribuições sobre diversas atividades ...pela prestação de serviços de reforma de edificações, consideradas c... 12 dez 2013 - IR / Contribuições
Novos Códigos da Receita ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra ... 12 dez 2013 - Trabalho / Previdência
É inválida a concessão do aviso prévio na fluência da estabilidade provisória ...a reclamada pretendia obter a reforma da sentença que declarou a nul... 12 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo ...empreiteira para construção e reforma de igrejas, sobrados e edifica... 5 dez 2013 - Trabalho / Previdência