NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

Processo Civil, não merecendo reforma. Seu voto foi seguido por unan...

1 set 2014 - Trabalho / Previdência

Empregada beneficiada pela Lei da Anistia não tem direito a contagem do tempo de afastamento para obter benefícios

...celetista, sendo atingida pela reforma administrativa do Governo Fern...

26 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Confaz pede adiamento da reforma do ICMS

...do adiar as discussões sobre a reforma tributária do ICMS para depois... ...as etapas para se chegar a uma reforma tributária, que precisa sair c...

19 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto prevê simplificação tributária em quatro anos

...emperrou muitas tentativas de reforma. Governadores e prefeitos, que...

13 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei que altera o Simples Nacional é sancionada

...o novo Simples "é o embrião da reforma tributária". Durante a cerimôn... ...to lembrou que essa é a quinta reforma do sistema tributário que "mel...

8 ago 2014 - Simples Nacional

Ampliação do Supersimples para o setor de serviços vira lei

..., a nova lei é um "embrião" da reforma tributária. Ele anunciou que,...

8 ago 2014 - Simples Nacional

Reforma tributária dos Estados fica para 2015

...senso para deixar o projeto de reforma tributária dos Estados apenas... ...que os Estados esperam de uma reforma tributária. De acordo com ele,...

6 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Incentivos fiscais são um dos principais pontos de divergências entre os estados

...ada pelo governo federal a uma reforma do Imposto sobre Circulação de... Sudeste e de 12% nas demais. A reforma inicialmente proposta busca a... ...o estimado para os reflexos da reforma do ICMS prevista no PRS 1/2013... âmbito das discussões sobre a reforma do ICMS, o senador Eduardo Sup...

1 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

A reforma tributária

28 jul 2014 - IR / Contribuições

Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago

...recurso empresarial que pedia reforma da condenação. Para o relator,...

28 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado

...iência física da autora. A reforma da sentença, pela 2ªCâmara, le...

17 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Impostos para pessoa física compensam contas públicas

...r. Porém, depende de uma ampla reforma tributária, o que é mais difíc...

15 jul 2014 - IR / Contribuições

Nova legislação altera tributação de empresas brasileiras

.... Para Zafra, a necessidade da reforma tributária continua em pauta.

8 jul 2014 - Contabilidade / Societário

Bradesco é condenado por demitir bancário que entrou em licença no aviso prévio

...a o acórdão. Ao votar pela reforma da decisão regional, o relator...

7 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Acidente com veículo artesanal obriga empresa a indenizar empregado

Mato Grosso (TRT/MT) pedindo a reforma da decisão para responsabiliza...

1 jul 2014 - Trabalho / Previdência