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Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas ...por si só, para ensejar a sua reforma. 26 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Fifa rebate críticas sobre isenção de impostos e gastos com a Copa ...mente para o torneio e citou a reforma ou construção de estradas, aer... ...ue, para nenhuma construção ou reforma dos 12 estádios, foi desalojad... 13 jun 2014 - IR / Contribuições
Acúmulo de funções nem sempre gera direito a "Plus " Salarial ...o recurso ordinário, obtendo a reforma da sentença em outro pleito: a... 12 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Estados e União concordam em avançar na reforma do ICMS ...taduais de ICMS, nos moldes da reforma apresentada pelo governo E... ...nião concordaram em avançar na reforma do ICMS e na convalidação dos... ...taduais de ICMS, nos moldes da reforma apresentada pelo governo. Tamb... 11 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Impostos são até 81% do preço de itens para Copa ...ala-se tanto em necessidade de reforma tributária", comenta Costa Bar... 10 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Configuração de Trabalho Escravo Acarreta na Perda da Propriedade Rural ou Urbana ...i, expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habit... 6 jun 2014 - Trabalho / Previdência
É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato ...e de Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares no Estado... 6 jun 2014 - Trabalho / Previdência
ITR: Coordenação habilita unidades da RFB para cadastramento no Cafir ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). ... 2 jun 2014 - IR / Contribuições
7ª Câmara reduz condenação referente a jornada de trabalhor externo ão reconheceu a necessidade de reforma da sentença, e reduziu a conde... 2 jun 2014 - Trabalho / Previdência
TST restabelece multa para prevenir descumprimento futuro de obrigação ...das de prevenção a incêndios e reforma e manutenção dos banheiros e v... 29 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Nelson Barbosa diz que desoneração é 'a coisa certa' ...tributação e não a carga. Reforma tributária "Duas reformas... 27 mai 2014 - Trabalho / Previdência
População se espanta com peso dos impostos nos produtos ...que estejam preocupadas com a reforma tributária”, afirma o presiden... 23 mai 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
2ª Câmara nega recurso de supermercados sobre trabalho em feriados .... As recorrentes pediram a reforma da sentença, baseadas na Lei 1... 20 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Plenário pode votar emendas ao Supersimples nesta semana ção concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo... ...luídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O relatório do... ...as para titulação das áreas de reforma agrária. 638/14: permite às em... 19 mai 2014 - Simples Nacional
IRRF-Pessoa Física: Publicada a nova Tabela do IR para 2015 ...ara a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social... ...a para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social... 2 mai 2014 - IR / Contribuições