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Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil ...o sem causa. A empresa pediu a reforma da decisão do TRT quanto ao va... 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
É poder diretivo do empregador escolher tarefas e funções ância. Já o empregado buscou a reforma da sentença quanto à prescriçã... 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
Redes de franquias anulam cobrança de ISS por meio de ação na Justiça ...icipal de São Paulo, que pedia reforma de sentença que livrava franqu... 22 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada ...ecorreu da sentença, pedindo a reforma quanto ao pagamento do aviso p... 22 out 2014 - Trabalho / Previdência
Será o Convênio 70/14 a efetiva solução para a guerra fiscal? ...bstáculos a que a tão esperada reforma tributária saia do papel. ...bjetivo de realizar a referida reforma, mas sempre esbarraram, entre... 17 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Unificação do PIS e da Cofins poderá sair depois das eleições, diz Mantega ...e que o governo pode retomar a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...falando aqui de uma medida de reforma tributária. Existe a possibili... 14 out 2014 - IR / Contribuições
Reforma tributária depende de solução para ICMS ..., diante da necessidade de uma reforma tributária. A opinião é da adv... 2 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PIS/COFINS: Fixado entendimento do conceito de “obras de construção civil” ...a) construção, demolição, reforma e ampliação de edificações;... 1 out 2014 - IR / Contribuições
Reforma tributária é destaque nas campanhas à Presidência ...o, estados e municípios. A reforma tributária é um dos principais... ...com o “Simples Agrícola”. Reforma na Câmara Em 2008, uma comis... ...(PMDB-GO) a 17 propostas sobre reforma tributária (PEC 31/07 e apensa... ...esso tem feito, desde então, a reforma tributária fatiada, já que há... ...gem há muita diferença sobre a reforma tributária. A candidata Lu... 29 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Conclusão sobre unificação de PIS e Cofins pode ficar para próxima gestão Essa unificação depende de uma reforma mais ampla do sistema de recol... ...afirmou que a proposta para a reforma do PIS e da Cofins já está pro... 24 set 2014 - IR / Contribuições
Sefaz-PE implanta novo modelo de fiscalização financiado pelo BID ...questões como, por exemplo, a reforma tributária. Além disso, temos... 23 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PEC já aprovada pelo Senado pode ser solução para guerra jurídica do ICMS ...nidade de dar início gradual à reforma tributária. - É um começo.Essa reforma tem que ser feita por partes. 23 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo quer prioridade para unificação do ICMS ...ratada com prioridade antes da reforma do PIS e Cofins. Por isso, tra... ...u no novo desenho do modelo de reforma do PIS e Cofins. Embora não ha... ...eputados que unifica o ICMS. A reforma prevê a redução gradual das al... ...dois projetos porque o tema da reforma tributária ganhou destaque nos... Marina Silva (PSB) elegeram a reforma tributária como prioridade. A... ...o de litígios tributários e de reforma do ICMS e do PIS e Cofins será... 22 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega ...ova. Assim, a pretensão de reforma da decisão, nos termos propost... 22 set 2014 - Trabalho / Previdência
Turma admite que crédito complementar a precatório seja pago como RPV ...62/2009. Por isso, pleiteava a reforma da decisão, por violação de di... 17 set 2014 - Trabalho / Previdência