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Senado aprova reforma do ISS para aumentar arrecadação dos municípios ...mplementar) que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS... 28 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mcdonalds consegue reduzir multa milionária ...curso de revista na busca pela reforma da decisão quanto ao valor atr... 26 nov 2013 - Trabalho / Previdência
CNEC é condenada a pagar danos morais à professora, mas reverte condenação de horas extras ...de – CNEC – em que ela pedia a reforma da decisão na qual foi condena... ...de – CNEC – em que ela pedia a reforma da decisão na qual foi condena... 25 nov 2013 - Trabalho / Previdência
A ameaça das mudanças no PIS e no Cofins ...sociedade? GLA – Qualquer reforma na legislação deve ser precedi... ...unto. Não adianta promover uma reforma do Código Comercial se existem... 21 nov 2013 - IR / Contribuições
Almoxarife não obtém indenização por desconto no salário após sumiço de furadeiras. ...ra o TST, o empregado tentou a reforma da decisão, mas a Quinta Turma... 11 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 Estados ...contém um novo arranjo para a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...sação das perdas à vigência da reforma do ICMS, tema de um projeto de... ...o estimado para os reflexos da reforma do ICMS prevista no PRS nº 1/2... 11 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Plantador de dendezeiro terá indenização após perder o globo ocular esquerdo ...ra Maria da Costa decidiu pela reforma do julgado com a condenação da... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Centrais sindicais propõem reforma do Sine para combater rotatividade ...ego seja feita através de uma “reforma do sistema”, e não de uma “res... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Novo Código Comercial poderá fomentar crescimento econômico do país, afirma jurista O Brasil precisa de uma ampla reforma do Código Comercial, pois a re... ...adores. - Eles acham que a reforma é necessária, eles estão ali p... 5 nov 2013 - Contabilidade / Societário
Justiça do Trabalho afasta investimentos ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no edifício vizinho à... 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS-RS Estado renegocia as dívidas dos varejistas ...r outros meios. Para aprovar reforma do ICMS, Congresso articula co... ...lionária para a União arcar na reforma do Imposto sobre Circulação de... ...alíquotas do ICMS por conta da reforma do imposto. Em uma das propost... ...a pago pelo governo federal na reforma. Na sessão temática desta... 25 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Turma multa CSN por questionar em recurso competência expressa em lei A CSN não se conformou com a reforma da sentença feita pelo TRT-RJ... 23 out 2013 - Trabalho / Previdência
Não incide contribuição previdenciária sobre parcela indenizatória ...ordo e peticionou, almejando a reforma da decisão, sob a alegação de... 21 out 2013 - Trabalho / Previdência
Estados retomam discussão sobre mudança no ICMS ...azzoni, informou que o tema da reforma não estava na pauta da 151ª re... ...as rédeas da discussão sobre a reforma do ICMS, numa nova tentativa d... ...o governo continua apoiando a reforma do ICMS e busca o entendimento... ...eira satisfatória. Para ele, a reforma do ICMS é uma das realidades c... ...amedrontar e se esconder. Reforma tributária Diferentes govern... ...o federal fez nova proposta de reforma do tributo, com a fixação de n... 15 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mudanças do ICMS devem ir a voto até o final de outubro ...enado. As discussões sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...iaram um grupo para discutir a reforma, Monteiro quer apresentar um p... ...chance do Congresso realizar a reforma é neste momento, do contrário,... 14 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros