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Trabalhadora dispensada às vésperas da aposentadoria consegue reintegração no emprego ...egador recorreu, pretendendo a reforma da sentença, sob o argumento d... 8 out 2013 - Trabalho / Previdência
Reforma do ISS ...ortuno incluir nesta anunciada reforma inverter as disposições atualm... ço. Dessa forma, ter-se-ia uma reforma inegavelmente expressiva inclu... 7 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Carga tributária: onde vamos parar? Rio Grande do Sul não fizer a reforma da previdência pública como fo... 24 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fiscais propõem mudança na distribuição do ICMS ...tem o embalo das discussões da reforma do ICMS para alterar a Constit... ...acordo para aprovar a chamada reforma do ICMS. Impasse no Senad... 23 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
JT é competente para julgar pedidos de servidor público admitido pela CLT antes da Constituição de 1988 ...reclamante recorreu, pedindo a reforma da sentença, o que foi acatado... 20 set 2013 - Trabalho / Previdência
Mineradora deverá indenizar em R$ 2 milhões a empregado que ficou paraplégico após acidente ...pelos gastos demandados com a reforma da residência para adequação d... 18 set 2013 - Trabalho / Previdência
Receita vai tributar indenizações das empresas ...lgumas empresas que aderiram à reforma do setor elétrico, conduzida p... 9 set 2013 - IR / Contribuições
Zaffari deve readmitir empregado despedido após saber que ingressaria no serviço militar obrigatório ...o Trabalho da 4ª Região (RS) e reforma sentença da juíza Anita Lübbe,... 3 set 2013 - Trabalho / Previdência
Contribuição dos contadores para a transparência ...(saúde, educação, mobilidade, reforma política e melhor política fis... 3 set 2013 - Contabilidade / Societário
Sem FGTS, professora consegue rescisão do contrato por culpa do empregador ...stiu com seu pedido e obteve a reforma da decisão no TST. De acordo c... 29 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Professor demitido no início do ano letivo não receberá indenização por dano moral ...me Caputo Bastos, decidiu pela reforma da decisão regional, após conc... 26 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Pintor receberá dano moral por trabalhar em ambiente sem condições dignas de higiene ...o Godinho Delgado decidiu pela reforma da decisão após considerar que... 23 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Quase metade dos lojistas não detalha impostos na nota ...vai ocorrer em 2014. Sem reforma tributária ou, pelo menos, a s... ...nta. Apesar de cobrarem a reforma tributária, os empresários ouv... Nacional é a saúde (35,62%). A reforma tributária apareceu em quarto... 23 ago 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Clube é absolvido de dívida trabalhista a cozinheiro de restaurante da sede social ...rante. O Regional decidiu pela reforma da sentença por considerar que... 20 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Igreja Universal é absolvida de dívida com encarregado de reforma de templo ...como no caso de construção ou reforma de casas para residência e laz... ...recorreu ao TST e conseguiu a reforma da decisão. O relator do recur... ...terceiros por pessoa física - reforma de residência, por exemplo - o... 14 ago 2013 - Trabalho / Previdência