Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

1296 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Fazendeiro pode ser obrigado a fornecer alimentação a trabalhador rural ...o na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que torn... 7 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Reforma do ICMS fica no papel mais uma vez ...scurso de posse. Ela elencou a reforma entre as medidas necessárias p... ...reforma do ICMS. Em 2012, foi aprovada... ...que faria a discussão sobre a reforma do ICMS voltar... 5 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Saiba como declarar imóveis no Imposto de Renda ...do bem, que foi realizada uma reforma ou benfeitoria, detalhando o v... 27 fev 2014 - IR / Contribuições
Uso de fones de ouvido em call center gera direito a adicional de insalubridade Região (RS) e reforma parcialmente sentença da juíza... 21 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa ...reclamante recorreu, pedindo a reforma da sentença, para que fossem d... 18 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Só 1% do comércio informa o imposto no cupom fiscal ...nar o governo para uma efetiva reforma tributária e conscientizar o e... 17 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MT: Sefaz prorroga prazo de coordenadas geográficas ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 1.324 imóveis... 6 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Medida Provisória n° 627 à luz do Ibracon ...7, que provocou uma verdadeira reforma na legislação do imposto sobre... 5 fev 2014 - Contabilidade / Societário
Turma confirma indenização a família de mineiro vítima de pneumoconiose ...recorreu ao TST pretendendo a reforma de decisão do Tribunal Regiona... 30 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Bradesco indenizará gerente que transportava valores e foi demitido após assalto Miranda Arantes, decidiu pela reforma do julgado regional após consi... 27 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Família de empregado que morreu ao descumprir ordens fica sem indenização R$ 50 mil. A obra era de reforma de uma residência, e o pedreir... 24 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Divisor 210 deve ser aplicado em jornada 12x36 ...da especial de 12x36 e pediu a reforma da sentença que determinou a a... 13 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Noiva de trabalhador falecido em acidente de trabalho consegue indenização por dano moral reflexo ...s serviços para a conclusão da reforma da câmara frigorífica". O... 3 jan 2014 - Trabalho / Previdência
ICMS: Confaz publica Ato Cotepe, Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS ...onal da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FENAFRA - e autoriza... 12 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal esclarece acerca da retenção na fonte do imposto e das contribuições sobre diversas atividades ...pela prestação de serviços de reforma de edificações, consideradas c... 12 dez 2013 - IR / Contribuições