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Módulo Doméstico do eSocial ficará indisponível para manutenção programada ...implantação das alterações da reforma trabalhista. Folha de novembro... ...as as alterações trazidas pela reforma trabalhista. A previsão é de q... ...o, as alterações trazidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17)... .... Dentre as alterações da reforma, estão a possibilidade de efet... 10 nov 2017 - Trabalho / Previdência
Carteira de trabalho será acessada pelo celular ...r retomar o debate em torno da reforma da Previdência, que é uma medi... 10 nov 2017 - Trabalho / Previdência
Nova lei que altera mais de cem artigos da CLT entra em vigor amanhã ...rtalecer a negociação, a mesma reforma estabeleceu o fim do imposto s... 10 nov 2017 - Trabalho / Previdência
Centrais sindicais articulam novo modelo de arrecadação ...los compulsórios abolidos pela reforma trabalhista e pelo Supremo Tri... ...ra os sindicatos na votação da reforma trabalhista. Deu para perceber... ...justar” os termos aprovados na reforma trabalhista. A ideia da medida... ...ular às vésperas da votação da reforma como uma forma de evitar atras... 10 nov 2017 - Trabalho / Previdência
Empresas pretendem adaptar contratos de trabalho à reforma ...tratos de trabalho com base na reforma trabalhista, que entra em vigo... ...nova lei da terceirização e a reforma trabalhista devem ajudar princ... ...mo diz que alguns pontos dessa reforma são inconstitucionais. Ainda v... ...egociada a partir de agora. “A reforma, sem mexer nos direitos, abriu... ...anso semanal era um inferno. A reforma agora possibilita essa transaç... ...stas com a entrada em vigor da reforma, o presidente da Central Única... 10 nov 2017 - Trabalho / Previdência
INSS cria gerência de compliance para garantir cumprimento de leis e normas ...cipal motivo para promover uma reforma na área. Em agosto, o governo... 9 nov 2017 - Trabalho / Previdência
Comissão aprova renegociação de dívidas de produtores rurais ...buição deixaria de existir. Na reforma da Previdência nem se falou ne... 8 nov 2017 - Trabalho / Previdência
CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 ...4 de novembro de 2017); A reforma trabalhista entrará em vigor a... 8 nov 2017 - Trabalho / Previdência
IRPF: Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas receita consolida normas ...de desapropriação para fins da reforma agrária, estão dispensados da... ...dos a título de aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiár... ...– proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa... 6 nov 2017 - IR / Contribuições
Receita Federal consolida normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas ...de desapropriação para fins da reforma agrária, estão dispensados da... ...dos a título de aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiár... ...3. proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa... 6 nov 2017 - IR / Contribuições
Proposta de reforma de lei poderá autorizar pedido de falência pelo Fisco ...dicial temem que a proposta de reforma da Lei de Recuperação e Falênc... ...uito debate sobre o projeto de reforma. "Não vamos deixar que a lei a... ...pou do grupo de estudos para a reforma da Lei 11.101 lembra que o mai... 3 nov 2017 - IR / Contribuições
Governo aguarda reação do mercado para regulamentar pontos da reforma trabalhista ...dvogados desde a tramitação da reforma, aprovada em julho pelo Congre... ...rticipa das discussões sobre a reforma confirmou que o plano é "ver p... ...". Enquanto defensores da reforma, como o presidente do Tribunal... ...s, os pontos mais polêmicos da reforma só serão pacificados depois de... ...1. As modificações feitas pela reforma atingem os atuais trabalhadore... ...vigorar imediatamente? A reforma prevê acordo individual entre... 30 out 2017 - Trabalho / Previdência
Comissão fim da desoneração da folha para maioria dos setores ...que o Congresso já analisa uma reforma da Previdência (PEC 287/16), p... 25 out 2017 - Trabalho / Previdência
TST revisará súmulas e regimento interno para adaptação à nova lei ...egimento interno. O motivo é a reforma trabalhista (Lei nº 13.467), q... ...urso. O ministro entende que a reforma se aplicaria não apenas aos no... ...o antes da entrada em vigor da reforma, mas provavelmente o tempo par... ...nº 13.429 e os dispositivos da reforma trabalhista que permitem o rep... ...hadas (horas in itinere). Pela reforma trabalhista, elas deixam de ex... 25 out 2017 - Trabalho / Previdência
Fisco vence disputa sobre plano de saúde no Carf e abre precedente A decisão, publicada este mês, reforma entendimento da 2ª Turma da 4ª... ...a. Ela lembra ainda que, com a reforma trabalhista, a questão foi sup... 24 out 2017 - IR / Contribuições