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2ª Câmara nega recurso de supermercados sobre trabalho em feriados .... As recorrentes pediram a reforma da sentença, baseadas na Lei 1... 20 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Plenário pode votar emendas ao Supersimples nesta semana ...ção concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo... ...luídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O relatório do... ...as para titulação das áreas de reforma agrária. 638/14: permite... 19 mai 2014 - Simples Nacional
IRRF-Pessoa Física: Publicada a nova Tabela do IR para 2015 ...ara a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social... ...a para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social... 2 mai 2014 - IR / Contribuições
Estados devem perder 5% de suas receitas com nova regra ...resas, enquanto não ocorre uma reforma mais ampla no tributo. Com r... 28 abr 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Plenário pode votar mudanças no Supersimples na próxima semana ...põe regras para a construção e reforma de postos de combustíveis;... 28 abr 2014 - Simples Nacional
Instituição de ensino é absolvida de multa por homologação tardia de rescisão ...amento da multa, e conseguiu a reforma da decisão regional. Segundo o... 24 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor ...a 126, estaria inviabilizada a reforma da decisão. Quanto... 15 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Bancária será indenizada por tratamento diferenciado no HSBC ...revista, com o qual buscava a reforma das decisões para reduzir a co... ...0 mil. Não satisfeito, pediu a reforma da decisão no Tribunal Superio... 10 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo afirmando que não tem empregados ...ue os possuam, e conseguiram a reforma da decisão regional. O rel... 9 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Compensação de ICMS em inadimplência tem repercussão geral ...nário em que a empresa pedia a reforma de decisão do Superior Tribuna... 25 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicação da MP 627 para regulamentar a adoção das IFRS e extinguir o RTT gera ainda mais dúvidas tributárias ...ca em relação ao tema e merece reforma quando da conversão em lei. &l... 18 mar 2014 - Contabilidade / Societário
Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado ...sava pelo trabalho". A decisão reforma o entendimento do Tribunal Reg... 17 mar 2014 - Trabalho / Previdência
CAE vai analisar projeto que protege microempresas de prejuízos com substituição tributária Sociais (CAS) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA); mas, na Comissã... 17 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ex-gerente de esportes do São Paulo receberá horas extras por mudança de cargo ...io Bentes Corrêa, decidiu pela reforma do julgado e determinou o rest... 13 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Google afirma ter recolhido R$ 733 milhões em tributos no Brasil em 2013 ...rno brasileiro de promover uma reforma tributária para “corrigi... 10 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros