Tributos e Contribuições Federais: RFB atualiza as regras para restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos

...relativo ao pagamento; ou - reforma, anulação, revogação ou rescis...

18 jul 2017 - IR / Contribuições

Para especialistas, 'nova CLT' gera dúvidas e pode parar na Justiça

Temas polêmicos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Jus... ...advogados trabalhistas veem a reforma como benéfica. "Ela facilita a... ...destaca Belchior. Para ele, a reforma serve para a recuperação socia...

17 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Alteração da CLT provoca questionamentos até mesmo dentro do governo

...elo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista, que passa a valer... ...o radicalmente com a adoção da reforma. "Essa contradição do gov... ...erno mostra que o mote da reforma - que não retirará nenhum dire... ...pretende barrar as mudanças da reforma trabalhista de duas formas. Es...

17 jul 2017 - Trabalho / Previdência

MP que altera reforma trabalhista 'sai em alguns dias', diz Jucá

...provisória alterando pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Sena... ...ramite antes que os efeitos da reforma se façam sentir. – Essa me...

17 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Temporários serão primeiro teste da reforma trabalhista

...everão ser o primeiro teste da reforma trabalhista, com a adoção do c... ...rviço sem registro. Com a reforma, as empresas poderão empregar... ...odo ilegal, é um dos ganhos da reforma, de acordo com Ivo Dall’Acqua... ...os – outra novidade trazida na reforma. Segundo Dall'Acqua Junio... ...ontra o presidente Temer, e na reforma trabalhista injetaram ânimo no... ...de que será possível aprovar a reforma da Previdência na íntegra. Por...

17 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Governo enterra de vez imposto sindical

...ue deve regulamentar pontos da reforma trabalhista, distribuída ontem... ...cal obrigatório foi extinto na reforma trabalhista, sancionada ontem.ória para corrigir excessos da reforma trabalhista que prejudicassem... ...tem, na cerimônia de sanção da reforma trabalhista no Palácio do Plan... ...pontos a serem modificados na reforma (Ver quadro nesta página). Ess... Parlamento” com a aprovação da reforma trabalhista, “permitir um retr...

14 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Sancionada Através da Lei nº 13.467/2017 a Reforma Trabalhista, publicada no DOU em 14/07/2017

14 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Reforma trabalhista só afeta novos contratos

Temer deve sancionar texto da reforma nesta quinta, 13/07 Traba... ...smo após a entrada em vigor da reforma aprovada nesta terça-feira, 11... ...s que podem ser ajustados pela reforma, como parcelamento das férias,... ...sa nova modalidade criada pela reforma, empresa e trabalhador poderão... ões coletivas não mudará com a reforma trabalhista. A negociação... ...cessidade de regulamentação da reforma trabalhista. "Não há a necessi...

13 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

...adores concluíram a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo gove... ...sugestões buscavam excluir da reforma mudanças como a regulamentação... Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia é aperfeiçoar esses p... Mudanças A proposta de reforma trabalhista prevê, além da sup... ...gional. Saiba mais sobre a reforma trabalhista:...

12 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Supremo rejeita ação contra tramitação da Reforma Trabalhista

ção, no Congresso Nacional, da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei da...

11 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Mudança no PIS/Cofins põe empresas de serviços em alerta

...presidente Michel Temer para a reforma tributária, afirmou que Minist... Luiz Carlos Hauly (relator da reforma tributária na Comissão Especia... ...unicações”, afirmou Levy. Reforma Tributária Sobre a propos... ...ta de reforma tributária, cujo relator é dep... ...o Mateus Ordine, a proposta de reforma tributária deve contemplar a s...

11 jul 2017 - IR / Contribuições

Senado deve concluir votação da Reforma Trabalhista na terça

...plenário, a votação da chamada reforma trabalhista. O PLC 38/2017 ser...

10 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Reforma da Previdência pode usar lei ordinária

...nstitucionais para completar a reforma da Previdência, caso o Congres... ...negociações para aprovação da reforma. Segundo interlocutores do min... ...el a aprovação da PEC 284, que reforma a previdência, porque o PSDB j...

3 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Plenário vota urgência da Reforma Trabalhista na terça-feira

...de urgência para a votação da reforma trabalhista no Plenário. Se o... ...a no dia 18 de julho. - A reforma trabalhista pode ser votada na... ...ião. A oposição critica a reforma trabalhista. A senadora Gleisi... Em regime de urgência, a reforma trabalhista segue uma tramitaç... .... Essas sugestões para mudar a reforma trabalhista não precisam volta...

3 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Governo prepara mudanças em impostos para 2º semestre

...hoje é cortar gastos - e que a reforma da Previdência é vital dentro... ...dessa estratégia. Se a reforma não for aprovada ou passar ape... ...de impostos é inevitável. "Sem reforma ou com apenas idade mínima, es...

3 jul 2017 - IR / Contribuições