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Novos Códigos da Receita ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra... 12 dez 2013 - Trabalho / Previdência
É inválida a concessão do aviso prévio na fluência da estabilidade provisória ...a reclamada pretendia obter a reforma da sentença que declarou a nul... 12 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo ...empreiteira para construção e reforma de igrejas, sobrados e edifica... 5 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Senado aprova reforma do ISS para aumentar arrecadação dos municípios ...mplementar) que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS... 28 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mcdonalds consegue reduzir multa milionária ...curso de revista na busca pela reforma da decisão quanto ao valor atr... 26 nov 2013 - Trabalho / Previdência
CNEC é condenada a pagar danos morais à professora, mas reverte condenação de horas extras NEC – em que ela pedia a reforma da decisão na qual foi condena... NEC – em que ela pedia a reforma da decisão na qual foi condena... 25 nov 2013 - Trabalho / Previdência
A ameaça das mudanças no PIS e no Cofins ...dade? GLA – Qualquer reforma na legislação deve ser precedi... ...unto. Não adianta promover uma reforma do Código Comercial se existem... 21 nov 2013 - IR / Contribuições
Almoxarife não obtém indenização por desconto no salário após sumiço de furadeiras. ...ra o TST, o empregado tentou a reforma da decisão, mas a Quinta Turma... 11 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 Estados ...contém um novo arranjo para a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...vigência da reforma do ICMS, tema de um projeto de... ...o estimado para os reflexos da reforma do ICMS prevista no PRS nº 1/2... 11 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Plantador de dendezeiro terá indenização após perder o globo ocular esquerdo ...ra Maria da Costa decidiu pela reforma do julgado com a condenação da... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Centrais sindicais propõem reforma do Sine para combater rotatividade ...ja feita através de uma “reforma do sistema”, e não de um... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Novo Código Comercial poderá fomentar crescimento econômico do país, afirma jurista O Brasil precisa de uma ampla reforma do Código Comercial, pois a re... ...adores. - Eles acham que a reforma é necessária, eles estão ali p... 5 nov 2013 - Contabilidade / Societário
Justiça do Trabalho afasta investimentos ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no edifício vizinho... 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS-RS Estado renegocia as dívidas dos varejistas ...r outros meios. Para aprovar reforma do ICMS, Congresso articula co... ...lionária para a União arcar na reforma do Imposto sobre Circulação de... ...alíquotas do ICMS por conta da reforma do imposto. Em uma das propost... ...a pago pelo governo federal na reforma. Na sessão temática desta... 25 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Turma multa CSN por questionar em recurso competência expressa em lei A CSN não se conformou com a reforma da sentença feita pelo TRT-RJ... 23 out 2013 - Trabalho / Previdência