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Turma multa CSN por questionar em recurso competência expressa em lei A CSN não se conformou com a reforma da sentença feita pelo TRT-RJ... 23 out 2013 - Trabalho / Previdência
Não incide contribuição previdenciária sobre parcela indenizatória ...ordo e peticionou, almejando a reforma da decisão, sob a alegação de... 21 out 2013 - Trabalho / Previdência
Estados retomam discussão sobre mudança no ICMS ...azzoni, informou que o tema da reforma não estava na pauta da 151... ...as rédeas da discussão sobre a reforma do ICMS, numa nova tentativa d... ...o governo continua apoiando a reforma do ICMS e busca o entendimento... ...eira satisfatória. Para ele, a reforma do ICMS é uma das realidades c... ...amedrontar e se esconder. Reforma tributária Diferentes govern... ...o federal fez nova proposta de reforma do tributo, com a fixação de n... 15 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mudanças do ICMS devem ir a voto até o final de outubro ...enado. As discussões sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...iaram um grupo para discutir a reforma, Monteiro quer apresentar um p... ...chance do Congresso realizar a reforma é neste momento, do contrário,... 14 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalhadora dispensada às vésperas da aposentadoria consegue reintegração no emprego ...egador recorreu, pretendendo a reforma da sentença, sob o argumento d... 8 out 2013 - Trabalho / Previdência
Reforma do ISS ...ortuno incluir nesta anunciada reforma inverter as disposições atualm... ...ço. Dessa forma, ter-se-ia uma reforma inegavelmente expressiva inclu... 7 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Carga tributária: onde vamos parar? Rio Grande do Sul não fizer a reforma da previdência pública como fo... 24 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fiscais propõem mudança na distribuição do ICMS ...tem o embalo das discussões da reforma do ICMS para alterar a Constit... ...acordo para aprovar a chamada reforma do ICMS. Impasse no Senad... 23 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
JT é competente para julgar pedidos de servidor público admitido pela CLT antes da Constituição de 1988 ...reclamante recorreu, pedindo a reforma da sentença, o que foi acatado... 20 set 2013 - Trabalho / Previdência
Mineradora deverá indenizar em R$ 2 milhões a empregado que ficou paraplégico após acidente ...pelos gastos demandados com a reforma da residência para adequação d... 18 set 2013 - Trabalho / Previdência
Receita vai tributar indenizações das empresas ...reforma do setor elétrico, conduzida p... 9 set 2013 - IR / Contribuições
Zaffari deve readmitir empregado despedido após saber que ingressaria no serviço militar obrigatório Região (RS) e reforma sentença da juíza Anita L... 3 set 2013 - Trabalho / Previdência
Contribuição dos contadores para a transparência ...(saúde, educação, mobilidade, reforma política e melhor política fis... 3 set 2013 - Contabilidade / Societário
Sem FGTS, professora consegue rescisão do contrato por culpa do empregador ...stiu com seu pedido e obteve a reforma da decisão no TST. De acordo c... 29 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Professor demitido no início do ano letivo não receberá indenização por dano moral ...me Caputo Bastos, decidiu pela reforma da decisão regional, após conc... 26 ago 2013 - Trabalho / Previdência