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ICMS/PB: Secretário da Sefaz-PB detalha as duas ações de incentivo à ocupação do Centro Histórico de João Pessoa

...u ainda que o financiamento da reforma dos imóveis no Centro Históric...

28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AC: Sefaz desburocratiza sistemas, potencializa incentivos fiscais e assegura administração financeira sólida e sustentável ao Estado

Ali, foram realizadas obras de reforma e revitalização, com acomodaçõ...

28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

...eajustar o imposto em razão da reforma tributária. Porém, três estado... ...da elevação após aprovação da reforma. Em nota, a Federação das... ...ra elevar a alíquota era que a reforma tributária "previa que a arrec... ...erado e não consta no texto da reforma, promulgada pelo Congresso Nac...

22 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira

...te, a emenda constitucional da reforma da Previdência estabeleceu que...

22 dez 2023 - Trabalho / Previdência

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

...a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Faze...

21 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta

...ou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No... ...e iniciarão a segunda etapa da reforma, que mudará a cobrança e o pag... ...as. Entenda as mudanças da reforma tributária: Extinção e cri... ...ivos reincluído pelo Senado na reforma tributária Revisão periódi... ...utos extintos futuramente pela reforma (IPI e ICMS) continuam com os... ...tituição. Segunda etapa da reforma - Prazo de até 180 dias ap...

21 dez 2023 - IR / Contribuições

ICMS/ES: Governo do Estado vai revogar aumento da alíquota de ICMS que entraria em vigor em 2024

...omada diante do texto final da Reforma Tributária, que alterou o arti... ...“Com a mudança no texto da Reforma, não temos mais a ameaça da pe...

19 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira

...os, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulga... ...tação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta sexta-feira... ...r investimentos. "O intuito da reforma é ser neutra, ela vai desburoc...

18 dez 2023 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Redução de 30% na alíquota para profissionais liberais é mantida em texto da Reforma Tributária

...utados aprovou o texto-base da Reforma Tributária. No documento, foi... ...olvido pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária do CFC, composto po... ...am um estudo sobre impactos da Reforma Tributária para empresas de se... ...s, os reflexos da aplicação da Reforma Tributária para as empresas pr... ...provada nas discussões sobre a reforma tributária no Senado Federal e... ...anto ao documento que trata da reforma. Algumas das contribuições da...

18 dez 2023 - IR / Contribuições

ICMS/RS: Revisão de benefícios fiscais é apresentada a deputados e entidades empresariais

...tributo que será criado com a reforma tributária, cujo cálculo da fa... ...no bolo tributário nacional na reforma, garantir devolução de tributo...

14 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Refis 2023 bate recorde de adesões de cidadãos e empresas

...no ordenamento jurídico após a reforma tributária. “Em quantidade... ...o último Refis, porque, com a reforma tributária, os governos estadu...

13 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Governo de MS mantém menor ICMS do País para acelerar crescimento e baratear preços à população

...ara acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o governa... ...imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo c... ...o de trabalho para monitorar a Reforma Tributária. O GT será formado...

7 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Em um ano, MS acumula reduções e isenções de impostos

...ara acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o governa... ...imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo c...

7 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT decide não aumentar ICMS: "Estado não vai entrar em guerra fiscal", afirma governador

...mos lutar até o fim para que a Reforma Tributária não penalize o cida... ...ação prevista no texto-base da Reforma Tributária, que está em votaçã... ...imeira consequência prática da Reforma seja o aumento da carga tribut... ...regra de transição proposta na Reforma Tributária", explicou. "Lutamo...

6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Adesão ao Refis 2023 supera o anterior e soma R$ 628 milhões refinanciados

...ociação de dívidas caso a nova reforma tributária seja aprovada pelo...

6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros