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STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral ...seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência (Emenda Constit... ...iscutir a alteração feita pela Reforma da Previdência no cálculo da a... ...uestionam a mudança feita pela Reforma da Previdência, o que demonstr... 29 mai 2024 - Trabalho / Previdência
Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração ...lementar – para regulamentar a reforma tributária devem sair no iníci... 23 mai 2024 - Trabalho / Previdência
Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas ...s inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pela... 20 mai 2024 - IR / Contribuições
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS ...s inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pela... 17 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário ...s inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pela... 16 mai 2024 - IR / Contribuições
Haddad nega aumento de CSLL de bancos e petroleiras ...assado, é inconstitucional. “A reforma da Previdência blinda, do pont... ...população, o ônus de uma nova reforma [da Previdência]”, destacou. 15 mai 2024 - IR / Contribuições
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025 Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio da... ...s a mais, como aconteceu com a reforma da Previdência, temos que comp... 10 mai 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS: Revisão de benefícios fiscais tem início parcial na quarta-feira (1°) ...e parte da isenção em Fundo de Reforma do Estado O decreto prevê... 2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda ...ez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai... 2 mai 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo tra... ...o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fa... 2 mai 2024 - IR / Contribuições
Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior ...a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) publicam nov... 30 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados ...l de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para... ...nado (IVA), principal pilar da reforma tributária. O projeto de l... ...o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, expl... 26 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Fernando Haddad encaminha ao Congresso Nacional a regulamentação do IBS, CBS e IS S; - Promove adequações da Reforma Tributária nos Anexos do Simpl... ...eb criou um Portal completo da Reforma Tributária, onde você pode fic... 26 abr 2024 - IR / Contribuições
Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo ...complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado... ...tiça, porque um dos pilares da reforma é a não exportação de tributos... Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto... 25 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres ...plementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-... ...do na emenda constitucional da reforma tributária para tornar mais pr... ...to Durante a tramitação da reforma tributária, no ano passado, o... 25 abr 2024 - IR / Contribuições