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ICMS/SP: Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline ...daptar a legislação paulista à reforma tributária e harmonizar as reg... 11 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad ...o produto na regulamentação da reforma tributária. A estimativa é... ...líquota de 27%. Pelo modelo da reforma tributária, a inclusão de exce... ...complementar que regulamenta a reforma tributária. Nesta quarta-feira... ...i dar a última palavra sobre a reforma, mas o Congresso não vai poder... 10 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: SEF participa de debate sobre alternativas para ampliar recursos da Lei de Incentivo ao Esporte ...cios fiscais, tendo em vista a reforma tributária já em andamento no... ...com os dias contados devido à reforma tributária. Parece-nos muito l... ...ge 2032 (quando efetivamente a reforma será concluída), mas, a partir... 8 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo ...ra tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresen... ...rupo. “Vale reafirmar que essa reforma tributária não é sobre a renda... ...arrecadação tributária. “A reforma vai combater a inadimplência,... ...es Rodrigues (União-CE). A reforma cria ainda uma nova categoria,... 4 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Imóveis rurais: CCIR 2024 já está disponível para emissão ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no endereço h... 20 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso ...nstituir o sistema aprovado na reforma tributária para compensar os c... ...s dispostos a sintonizar com a reforma tributária. Teve o mesmo probl... ...o bem encaminhado no âmbito da reforma tributária. Vamos procurar ade... 11 jun 2024 - IR / Contribuições
Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão ...zona urbana. Assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombo... 7 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária ...uto estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do... ...complementar que regulamenta a reforma tributária, enviado nesta terç... 5 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos ...o Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucio... ...o do governo que regulamenta a reforma tributária Consultora do B... 4 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade ...eguro Social (INSS) e ainda de reforma de militares das Forças Armada... ...concessão de aposentadoria ou reforma por invalidez, que muitas veze... 29 mai 2024 - Trabalho / Previdência
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral ...seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência (Emenda Constit... ...iscutir a alteração feita pela Reforma da Previdência no cálculo da a... ...uestionam a mudança feita pela Reforma da Previdência, o que demonstr... 29 mai 2024 - Trabalho / Previdência
Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração ...lementar – para regulamentar a reforma tributária devem sair no iníci... 23 mai 2024 - Trabalho / Previdência
Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas ...s inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pela... 20 mai 2024 - IR / Contribuições
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS ...s inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pela... 17 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário ...s inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pela... 16 mai 2024 - IR / Contribuições