MT: Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS

1 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PI: Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49

...ia mais prudente discutirmos a reforma tributária logo e resolvermos...

8 jun 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Paulo Guedes defende reforma tributária que simplifique e reduza as alíquotas

...o Brasil precisa realizar uma reforma tributária que simplifique e r... ...orretamente, efetivamente, uma reforma tributária que simplifique e r... ..., que pode ser revertida com a reforma tributária. Para o secret...

28 abr 2022 - IR / Contribuições

ICMS/MG - Decreto possibilita compra de locomotivas com créditos acumulados em Minas Gerais

...de Minas Gerais. Enquanto uma reforma tributária não ocorre no país,...

8 abr 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova Instrução Normativa: confira onde estão os atos revogados nas normas atualizadas

...15, e incorpora as mudanças da reforma da Previdência de 2019, trazid...

1 abr 2022 - Trabalho / Previdência

AC - Governo lança Programa de Compras e anuncia prorrogação do Refis

ão que vai nos ajudar muito na reforma e manutenção das escolas e na...

14 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação, define parecer da AGU

...ia, mesmo antes da vigência da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/201... ...buição previdenciária antes da Reforma Trabalhista, uma vez que as al... ...e acordo com o entendimento, a Reforma Trabalhista, ao alterar o §2º...

24 fev 2022 - Trabalho / Previdência

AP - AVISO DE INDISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS

...as dos servidores por conta da reforma do prédio sede, além da execuç...

22 fev 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo do Amazonas articula estratégia contra redução do IPI

...também nivelamos a questão da Reforma Tributária (PEC 110), já que n... ...em Brasília, com o relator da reforma, o senador Roberto Rocha (PSDB...

18 fev 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Agência Brasil explica mudanças nas aposentadorias em 2022

...sentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu reg... ...nos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de... ...or tempo de contribuição A reforma da Previdência estabeleceu qua... ...) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis...

5 jan 2022 - Trabalho / Previdência

Cadastro Nacional de Obras (CNO) – Novas Regras para 2022

...de abril de 2021; e II - a reforma de pequeno valor, assim concei...

22 dez 2021 - Trabalho / Previdência

ICMS/MT - Redução para as alíquotas de ICMS para 2022

...lo, ressaltou a importância da reforma para o setor, que nos últimos...

9 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova sistemática de benefícios fiscais incentiva aumento de compras no RS

...enefícios fiscais no âmbito da Reforma Tributária RS, que culminou co... ...a competitividade do Estado, a Reforma também determinou a redução da...

29 nov 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM - Nova política de incentivos fiscais estaduais para a ZFM traz mecanismo de diversificação

...ontexto – Após a tramitação da reforma tributária perder força no Con...

7 out 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

...posta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Se... ...e ser neutra para o governo, a reforma vai atingir alguns contribuint...

3 set 2021 - IR / Contribuições