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Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF

21 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

21 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL - MERCADORIAS ILÍCITAS

21 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Prefeitura de Vitória oferece oportunidade de autorregularização

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual cria equipe para qualificar arrecadação de ITCD e promover regularização

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: DARE pré-preenchido pode ser usado para pagar ICMS que vence na segunda-feira

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicadas Novas Versões das Notas Técnicas com Alterações no CT-e, BP-e, NF3-e, NFCom, MDF-e e CT-e OS

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação

17 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

17 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF

17 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Implantado ambiente de produção para o Distrito Federal

17 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24/07

16 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: ESTADO REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS

16 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste

16 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros