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SP: Secretaria da Fazenda divulga valor da UFESP para 2024 21 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: SEFAZ-PB vai parcelar ICMS do comércio varejista sobre vendas de dezembro 21 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada NT 2023.005-v.1.00 21 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus 21 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Guia de parcelamento de tributo com vencimento em dezembro deve ser paga até o penúltimo dia útil 21 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS 21 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Aprovado programa de recuperação fiscal mais ousado da história de SC 20 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PI: CODIN aprova concessão de incentivos fiscais para ampliação e instalação de seis indústrias no Piauí 20 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções de multas e juros 19 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Governo do Estado vai revogar aumento da alíquota de ICMS que entraria em vigor em 2024 19 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Sefaz publica requisitos para empresas aderirem a nova tributação sobre a venda de vinhos 19 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Transportadores de carga de MT têm até janeiro de 2024 para atualizar sistema de emissão de documento fiscal 19 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Prazo de adesão ao Refis se encerra no dia 22 de dezembro 19 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Estado do Ceará ativou o módulo TAC 18 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Estados e DF não poderão cobrar ICMS sobre adicional de energia 18 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros