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Reforma Tributaria: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: validação do IBS na nota fiscal será adiada

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Conselho Nacional de Política Fazendária aumenta impostos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA: Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Prazo para entrega da EFD é alterado para o dia 20

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Publicada Lei que promove adequações técnicas nos procedimentos para adesão ao Refis

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Pagamento do IPVA 2026 começa em abril e pode ser feito em seis cotas

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Estado mantém desconto de 6% do pagamento à vista e IPVA 2026 pode cair pela metade

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Secretaria de Fazenda publica resolução que estabelece valor da UFEMG para 2026

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na abertura da empresa

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Portaria orienta sobre nova forma de cancelamento de nota fiscal eletrônica

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Taxas/Teresina: Semf inicia distribuição de boletos das taxas de licenciamento para atividades econômicas de 2026

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros