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ICMS/CE: Forma de escrituração prevista na Instrução Normativa Nº 79/2024 para os contribuintes sujeitos à carga líquida e detentores de Regime Especial de Tributação (RET)

3 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Governo reduzirá alíquota interestadual de ICMS para o azeite gaúcho

2 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Novas regras de validação do GTIN entram em vigência no dia 02 de setembro

2 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional

2 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Programa permite que empresas de medicamentos e autopeças ajustem pendências de ICMS

30 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Contribuintes de ICMS em malha fiscal são chamados para regularizar pendências sem multas

30 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF homologa acordo para ingresso de Minas Gerais no Regime de Recuperação Fiscal

30 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI)

29 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Refis: prazo para programa de regularização de dívidas tributárias encerra em setembro

29 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Governo de Goiás publica lei que amplia benefícios para regularização de débitos tributários

29 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Decisão do STJ inclui tarifas da TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS da energia elétrica

29 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e

29 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Novo imposto sobre bens e serviços é tema de webinário nacional de Educação Fiscal

27 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Negocie Já oferece parcelamento e desconto em juros e multas no débito de ITCD

27 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada versão 1.04 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)

27 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros