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ICMS/RJ: Sefaz-RJ avança na regulamentação para implementar reembolso de ICMS a turistas estrangeiros

22 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/CE: Calendário de pagamento do IPVA 2026 é divulgado; condutores poderão ter até 10% de desconto

22 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Refis 2025: prorrogação de prazo fortalecerá o equilíbrio orçamentário e dará mais oportunidade para contribuintes

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal do Brasil e CGIBS publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Rio Branco: Rio Branco adere ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Goiânia: Prefeitura de Goiânia ajusta padrão da Nota Fiscal às regras exigidas na Reforma Tributária a partir de 1º de janeiro

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/BH: Belo Horizonte adere ao Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Governo do Estado deve estabelecer critérios para definir quais contribuintes poderão manter e usar créditos de ICMS nas suas operações

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PA: Sefa divulga calendário e regras do IPVA 2026 com até 15% de desconto para bons motoristas

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/TO: Orientações sobre o Simples Nacional 2026

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RR: Proprierários de veículos de Roraima poderão parcelar o IPVA 2026 em até 10 vezes

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Vitória: Refis Vitória 2026 tem descontos e condições especiais para regularização de débitos municipais

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Documentos Fiscais/Teresina: Semf realizará manutenção programada dos sistemas e serviços estarão temporiamente indisponíveis

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Estaduais/RN: Comunicado - Prazo final para adesão ao programa aproxima-se da data limite, confira orientações.

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros