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Reforma Tributária/MA: Lei Complementar nº 227/2026 cria o Comitê Gestor do IBS e define regras de arrecadação

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal Lança Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais: Podem ser negociados IPTU, ISSQN, TRSD, COSIP, taxas e outros créditos municipais vencidos até 2024

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Secretaria da Fazenda lança programa de regularização de débitos de ICMS para o setor de frigoríficos

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Secretaria da Fazenda lança programa de regularização de débitos de ICMS para o setor de frigoríficos

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AM: Com redução do IPVA, o Amazonas lidera como o estado com a alíquota mais baixa do Brasil

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: IPVA 2026: prazo de pagamento das placas de final 7 e 8 termina nesta quarta-feira

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Alckmin: Reforma tributária gera eficiência econômica e desenvolvimento

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 3 tem desconto de 3% até quarta, 14

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Paraná tem mais de 50% da frota geral de veículos isenta do IPVA em 2026

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DeRE integra a fase de transição das novas obrigações acessórias

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Lula sanciona PLP que cria Comitê Gestor do IBS, pilar da cooperação entre União, estados e municípios

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros