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ICMS/GO: Estado simplifica Dare do contribuinte industrial

17 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte

17 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/NACIONAL: MDF-e OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DO “VALE-PEDÁGIO” POR MODELO ELETRÔNICO

17 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Buscando economia em licitações, Sefaz fecha parceria com a USP para precificação de produtos com base em notas fiscais

14 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto prevê novo modelo para preço mínimo de arroz, feijão e mandioca

14 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Eliminação da GIA-ST: Sefaz-SP facilita comunicação com contribuintes de outros Estados

13 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas

12 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MS: Governo de MS regulamenta desconto de 60% do IPVA para pessoas com deficiência

12 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Contribuinte deverá informar código de benefícios fiscais (cBenef) em notas a partir de abril em SC

11 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Governo do Estado divulga calendário 2025 de pagamentos do Devolve ICMS

11 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025

11 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal

11 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Estado concede dispensa de emissão de nota fiscal complementar

11 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

10 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Pará garante incentivos fiscais a empreendedores, com destaque para segmentos sustentáveis

10 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros