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STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo 6 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Substituição tributária prorrogadas as disposições dos Protocolos ICMS nºs 137/2012 e 64, 77, 81, 87 e 130/2014 6 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Alterada a aplicação da alíquota do ICMS na operação interestadual destinada a não contribuinte 3 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Prorrogada a redução de base de cálculo e o crédito presumido de produtos têxteis, vestuário e botões 3 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fabricante de máquina da posição 8429 pode diferir imposto, reduzir base de cálculo e apropriar crédito 2 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ES: Alterada MVA de autopeças oriundas do Estado de São Paulo 2 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Redução de base de cálculo na saída interestadual de arroz beneficiado prorrogado até 31.07.2015 2 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre redução de encargos, parcelamento de débitos, crédito presumido e isenção 2 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Prorrogada a base de cálculo da substituição tributária de mercadorias comercializadas pelo sistema porta a porta em SP 30 jun 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de produtos de perfumaria e de higiene pessoal no sistema porta a porta prorrogada a base de cálculo 30 jun 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, divulgados os valores da base de cálculo 30 jun 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de produtos de perfumaria e de higiene pessoal divulgados os valores da base de cálculo 30 jun 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RN: Substituição tributária nas operações com bebidas homologa valores de referência para efeito de cálculo 29 jun 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Benefício de redução de base de cálculo na saída interestadual de suíno vivo prorrogado até 31.12.2015 29 jun 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Pane na ativação do SAT preocupa comerciantes 26 jun 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros