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ICMS-MG: Postergada a exigência de informação do Cest na emissão da NF-e 6 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Trigo e mistura pré-peparada alterado o tratamento tributário especial 6 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado protocolos sobre substituição tributária e operações com insumos e aves 6 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária na saída de fármacos para distribuidor hospitalar é inaplicável 3 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre redução de encargos, parcelamento de débitos e ST de resíduos de metais 3 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PA: Substituição tributária nas operações com cerveja base de cálculo 2 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. alteração da pauta com efeitos a partir de 01.06.2016 1 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) poderá ser feita em 2 hipóteses 1 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Estaduais-RJ: Parcelamento de débitos tributários alteradas as disposições 1 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PA: Obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e 1 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: Prorrogado o prazo para produtores rurais entregarem arquivos 31 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PA: Convênio garante condições para o protesto de títulos da dívida ativa no Pará 31 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ES: Prorrogados benefícios fiscais para farinha de trigo 31 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Porto Alegre: Crédito tributário pode ser parcelado em até 72 parcelas 30 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 3.5 30 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros