A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) iniciou, nesta terça-feira (29/10), a Operação Maçarico VI, que tem o intuito de fiscalizar as empresas conhecidas como noteiras. Esses estabelecimentos simulam operações para gerar créditos indevidos de ICMS para outros contribuintes. O trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) que participam da ação consiste em verificar se as empresas realmente existem e se as operações que elas alegam fazer de fato acontecem.

A apuração é feita por meio de fotos tiradas do local, entrevistas com funcionários e vizinhos das empresas, verificação dos dados cadastrais e coleta de documentos. Esses estabelecimentos geralmente foram recém-abertos ou estiveram inativos por um longo período e emitiram ou foram destinatários de grandes valores em notas fiscais em um curto espaço de tempo. Essas notas podem fazer parte de diversas ilegalidades, como acobertamento do verdadeiro fornecedor de mercadorias ou prestador de serviços, sonegação, geração de créditos tributários indevidos e importações fraudulentas.

“Quando as suspeitas de irregularidades são confirmadas, fazemos o impedimento preventivo da Inscrição Estadual e, em seguida, o seu cancelamento. Dessa maneira, conseguimos anular os créditos tributários gerados indevidamente e responsabilizar os beneficiários”, explicou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

Com a Operação Maçarico VI, a Secretaria de Fazenda chega a 44 ações de combate à sonegação e de promoção da educação fiscal realizadas em 2019.

Fonte: SEFAZ RJ