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ISS-São Paulo: SAT-ISS revogada norma que disciplina a utilização 25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD-SP: Divulgado entendimento sobre a isenção do imposto na doação de bem por casal na vigência de comunhão de bens 25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de papel divulgada a base de cálculo 25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPI: Registro especial e o selo de controle para bebidas alcoólicas alterada a legislação 25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fabricante de azeite de oliva divulgada a UIF/RS para dezembro e o código para apropriação de crédito presumido 24 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Escrituração Fiscal Digital (EFD) Bloco K: Estabelecimentos dos ramos de fumo e de bebidas têm critérios simplificados 24 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Programa Regularize – MG: Alterada a legislação 23 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Aquisições de carnes e produtos comestíveis do Estado do Paraná limite na apropriação de crédito 22 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Recolhimento do imposto pela ME e EPP alterada disposição 22 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária de sucatas e resíduos de metais excluído o Estado de Santa Catarina 22 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Ratificado convênio que autoriza o Pará a dispensar ou reduzir encargos de créditos tributários ajuizados 22 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Querosene de aviação alteradas condições para reduzir a base de cálculo na saída interna 21 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-BA: Empresários renegociam dívidas na Semana de Conciliação 21 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Manual de incentivos e benefícios de natureza tributária alterado com efeitos a partir de 21.11.2016 21 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios aplicação em Sergipe a partir de 1º.02.2017 21 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros