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IPVA-SP: Calendário de recolhimento e descontos para pagamento à vista

6 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PI: Prazo de credenciamento na e-Ageat é prorrogado para o dia 31 de outubro

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Regime tributário especial para produção de biodiesel alterada norma

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produto de toucador alterada norma que dispõe sobre tratamento especial

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Cobre e produtos de cobre alterada norma que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Redução de base de cálculo nas operações com perfume, desodorante, talco, cosméticos e outros produtos alterado dispositivo

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Diferimento do imposto na importação e na saída de mercadorias por trading company, relacionadas ao Procam/RS estendida a aplicação

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Venda ou transferência de arroz beneficiado e permitida a importação com diferimento do imposto alterada a base de cálculo

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: MDF-e estabelecidos prazos para emissão em determinadas hipóteses

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Alteradas listas e MVA utilizadas no cálculo do débito de responsabilidade do substituto tributário

5 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Substituição tributária alterações na listagem de mercadorias

4 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Restituição do imposto retido em operação com mercadoria já alcançada pela substituição tributária alteradas disposições

4 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas promovida alteração no PMPF para cálculo do ICMS devido

3 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Fornecimento de óleo diesel alterada a norma que disciplina a alíquota de 6%

3 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: NF-e pelos produtores rurais prorrogado prazo de início de emissão

30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros